21. Os fundamentos do concurso 60 2.1.1. O concurso como garantia do direito fundamental de acesso à função pública 60 2.1.2. O concurso como garantia da capacidade funcional da Administração 62 2.1.3. O concurso como garantia de democraticidade 64 2.2. Os princípios do concurso 65 2.2.1. O princípio da liberdade de acesso 65 2.2.2.
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4- Para efeito de cumprimento do disposto no n.º 2, são consideradas as horas de dispensa de trabalho para frequência de aulas e de faltas para prestação de provas de avaliação, ao abrigo do regime de trabalhador-estudante, bem como as ausências a que haja lugar no âmbito de processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.
DasDisposições Preliminares. Comecemos o Resumo da Lei nº 8.069/1990 pelas disposições preliminares. Já que estamos falando de criança e adolescente, vale verificar a classificação realizada pela Lei, nesse sentido considera-se (Art. 2): Criança -> até 12 anos de idade incompletos. Adolescente -> entre 12 e 18 anos de idade.
Aslicenças referidas carecem de apresentação de atestado médico ou de certidão de óbito. Direito do pai a três dispensas do trabalho para acompanhamento a consultas pré-natais. Direitos dos avôs e das avós trabalhadores/as. Direito a faltar ao trabalho até 30 dias consecutivos, a seguir ao nascimento de neto/a que consigo viva em
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Legislativa a Filosofia do Direito, a Teoria do Direito, a História do Direito, o Direito Comparado e a Sociologia do Direito. Parte 2.ª O Direito (maxime, o Direito português) como sistema normativo. Título 1.º A auto-delimitação do Direito, quanto às fontes e quanto ao método. Ou: O Direito como norma vinda das fontes
CarmenMaria Machado. The Constant Gardener: A Novel. John le Carre. Direito Do Trabalho Para Concursos- Rogerio Renzetti- 2015 - Free ebook download as PDF File (.pdf) or view presentation slides online.
Resumodo livro Direito do Trabalho – 38ª edição 2022. O Direito do Trabalho é uma obra consolidada como referência no estudo do direito substantivo do trabalho, tendo proporcionado a milhares de alunos sólida formação na matéria, inúmeros candidatos com preparação adequada para prestar vestibulares às carreiras públicas e uma infinidade de
NoDireito do Trabalho, como regra, o contrato de trabalho não exige formalidade ou solenidade para sua formação válida. Pode ser celebrado tanto por manifestação expressa de vontade (por escrito ou verbalmente) como por manifestação de vontade apenas tácita. Neste sentido, o disposto nos arts. 442 e 443 da CLT.
Trabalhodigno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos - Convenção (nº 189) e Recomendação (nº 201) em resumo - OIT URL. Domestic Workers Across the World: Global and regional statistics and the extent of legal protection Direito do Trabalho e da Empresa. E5_2023_2024. E3_2023_2024. C2_2023_2024. BMAIS7_2023_2024. BMAIS3_2023_2024.
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